Altera os parágrafos do artigo 2º do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977, alterado pelo Decreto nº 41.108, de 22 de agosto de 1996, que reestrutura o Sistema de Administração dos Transportes Internos Motorizados da Administração Pública estadual.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto Executivo 9.543, de 01 de Março de 1977
Altera Decreto Executivo 41.108, de 22 de Agosto de 1996
Dá nova redação ao Anexo I do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Autoriza a Administração Superior e Sede, da Secretaria de Estado da Saúde a receber em doação, bens móveis especificados e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Dá nova redação aos anexos do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Disciplina as condições para a concessão do direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA à pessoa portadora de transtorno do espectro do autismo ou com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, enquanto não estiver regulamentada a avaliação biopsicossocial, e dá outras providências
País/região do ato: Brasil
Foi alterada por Decreto 67.394, de 23 de Dezembro de 2022
Dá nova redação aos anexos do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Autoriza a Administração Superior e Sede, da Secretaria da Saúde, a receber, em doação, bens móveis especificados e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o recebimento de veículo em doação, sem encargos, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o recebimento de veículo em doação, sem encargos, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Autoriza a Administração Superior e Sede, da Secretaria de Estado da Saúde a receber, em doação, bem móvel especificado e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
